Uma visita às origens do Socialismo

Raul Mendes Silva

“ Nem rir, nem chorar, nem detestar, mas compreender “
Baruch Spinoza (1632-1677) Tratado Político, edição póstuma, no ano de sua morte.

  ” Quando nasci, um anjo torto
desses que vivem na sombra
disse: Vai, Carlos! ser gauche na vida.”
Carlos Drummond de Andrade (1902 – 1987) Poema de sete faces

   Esquerda, palavra marcada pelo estigma de funesta, temível, sinistra, do latim sinistrum, por extensão o que provoca ruína e desastre. Na Inquisição, os canhotos eram considerados, no mínimo, seres estranhos...
  
   No dia 28 de agosto de 1789, na fase final da monarquia, na Assembléia Nacional Constituinte da França, um conjunto de deputados colocou-se à esquerda do presidente da Assembléia para demarcar sua posição contra um veto real. Estava definida uma posição política, naquele caso concreto contra a realeza. Na Câmara e no Senado dos EUA, os democratas, tradicionalmente menos conservadores, sentam-se à esquerda e os republicanos à direita, o mesmo acontecendo no Parlamento da Grã-Bretanha.

   Alguns anos antes, no dia 4 de julho de 1776, o Congresso norte-americano havia proclamado a Independência do país, fator que muito influenciou as elites intelectualizadas das nações européias, quase todas mergulhadas em monarquias semifeudais. Os EUA elaboraram em 1778 uma Constituição republicana de tipo federativo, mas não consistente e sujeita a dificuldades de interpretação e sob reclamações dos Estados, que desejavam mais soberania. Finalmente o país proclamou, em 17 de setembro de 1787, uma nova Constituição que ainda hoje permanece em vigor. A paixão pela República dividiu a França e influenciou as elites europeias. Houve a contribuição pessoal importante de Marie Joseph, marquês de La Fayette (1757-1834), um francês que tinha tomado parte ativa na Guerra da Independência dos EUA, ao lado dos insurgentes, contra a Inglaterra. Voltando à França, tentou inutilmente uma conciliação entre revolucionários e monarquistas. De qualquer forma, sua posição de nobre liberal, embora não vingasse, marcou a urgência de reformas profundas no regime.

   Tendo sido, naquele período de 1789, suprimidos os pressupostos feudais na França, a partir de então só haveria cidadãos iguais perante a lei. Logicamente, era necessário definir e proclamar os seus direitos. Assim nascia a Declaração dos  Direitos do Homem, que teve como seus principais redatores Honoré Gabriel Riquet, conde de Mirabeau (1749-1791) e Emmanuel Joseph Sieyés (1748-1836). O primeiro queria também aprovar uma Declaração dos Deveres, mas a proposta foi rejeitada.

A Declaração:

-negava os privilégios de todo o tipo, a intolerância religiosa, o Absolutismo; proclamava que todos os indivíduos nascem e permanecem livres e iguais em direitos; qualquer distinção social tem que ser fundada no bem comum; são direitos naturais e imprescritíveis a liberdade, a segurança e a resistência à opressão; toda a pessoa é presumivelmente inocente até que seja julgada culpada...ninguém deverá ser perseguido por suas opiniões, mesmo no campo religioso, porém não poderá perturbar a ordem pública; confirmava a necessidade da separação dos poderes da República; a ideia de nação: “o princípio de toda a soberania pertence essencialmente à Nação – nenhuma instituição ou indivíduo poderá exercer qualquer autoridade que não emane da Nação “; apesar disso, a propriedade individual era considerada “um direito inviolável e sagrado, ninguém pode ser dela privado a não ser por utilidade pública “ – e, quando esta for legalmente constatada, deverá ser providenciada uma indenização justa previamente acordada.

   Parecia que tudo seria resolvido no sentido dos interesses coletivos.

   Como uma febre nacional, em 1795, a Marseillaise, um canto patriótico, tomou conta do país - seria entronizada como Hino Nacional em 1879. Tinha sido composta em 1792 para um regimento por um militar, Roget de Lisle, com o título de Canto de Guerra para o Exército do Reno, mas acabou ficando na história como A Marselhesa. Com uma linda melodia em ritmo de marcha e uma letra sugestiva, ilustrava bem os sentimentos nacionalistas e a ideologia militarista naquela época conturbada (É claro, também, que as ameaças fronteiriças deixavam os franceses indormes).

“ Vamos, filhos da Pátria,
que chegou o dia de glória...”   (e no refrão)

“ Às armas, cidadãos !
formem seus batalhões !
Marchemos, marchemos,
Que o sangue impuro (dos inimigos)
Encharque os nossos campos ...
Por quê tropas estrangeiras
Fariam a lei em nosso lar ?”    (boa pergunta)

***

   O filósofo alemão Kant escreveu, anos mais tarde: ““...A revolução é moral em sua própria essência: em primeiro lugar porque cada povo tem o direito de adotar a constituição que deseja, sem a  intervenção de qualquer potência estrangeira: depois, porque esta constituição (sendo) conforme ao direito e à moralidade, tornará impossível qualquer guerra de agressão (estrangeira) o que será uma nova garantia para o progresso da humanidade, princípio que só pode fazer parte de uma constituição republicana...Mesmo que esta finalidade não tenha sido atingida, mesmo se a constituição finalmente acabar fracassando e se, aos poucos, tivermos de voltar ao Velho Regime (monarquia) como estão dizendo os políticos, estas horas iniciais de liberdade, em termos de testemunho filosófico, nada perderiam de seu valor. Trata-se de um acontecimento muito importante, muito mesclado com os interesses da humanidade, que terá uma imensa influência em todas as partes do mundo e dos povos. Mesmo em outras circunstâncias (esses povos) se lembrarão e desejarão recomeçar essa experiência (da revolução)“. ( Emmanuel Kant –1724- 1804)  O Conflito das Faculdades, 1798 ) referindo-se à Revolução Francesa de 1789.

   Apeadas do poder a nobreza e o clero, a nova ordem vinha para servir os interesses populares? Na opinião do filósofo espanhol Ortega y Gasset (1883-1955)
“...que era el Estado a fines del siglo XVIII en todas las naciones europeas...? Bien poca cosa ...Una nueva clase social apareció, más poderosa en número y potencia que las preexistentes: la burguesía  (que) poseía, ante todo y sobre todo una cosa: talento, talento práctico...Em medio de ella, como en un océano, navegaba azarosa la ‘nave del Estado’. La nave del Estado es una metáfora reiventada por la burguesía, que se sentía a si misma oceánica, omnipotente...Aquella nave era cosa de nada o poco más: apenas si tenía soldados, apenas si tenía burócratas, apenas si tenía dinero...” Ortega y Gasset, La rebelión de las masas, 39 editión, pág. 192, Madrid 1966. A primeira edição é de 1929.

   Um gigantesco vendaval político iria varrer a Europa nas décadas seguintes. Parecia que as utopias de esquerda ficariam sepultadas para sempre. Na verdade, iriam hibernar, até que os operários, filhos da Revolução Industrial, fossem despertados e organizados por lideranças populares e pelos pensadores socialistas.

   Sob novos desenhos de poder, as nações européias preparavam exércitos cada vez mais numerosos e bem treinados. Em 1820 se formaram dois grandes blocos políticos, um extremamente conservador e reacionário (Rússia, Áustria e Prússia) outro (Grã-Bretanha e França) onde despontavam reformas burguesas de cunho liberal. Continuavam a construir-se muros contra o desenvolvimento das forças populares.

   Uma das grandes figuras da época foi Napoleão Bonaparte (1769-1821) Em 1799 já era um conhecido e prestigiado general. Neste ano ele estava voltando de campanhas militares vitoriosas pelo Continente e encontrara muitos franceses decepcionados com a desorientação republicana, a quem faltava um líder. Às vezes, os heróis parecem fazer muita falta mas, quando um surge, provoca um tremendo desastre histórico. Era o que estava para acontecer na França.
   A instalação da República, após a Revolução de 1789, gerara um clima de nacionalismo que transcendia a exacerbação étnica ou regional. A idéia da "Pátria" aparecia no Velho Mundo, até então à mercê dos conchavos oligárquicos das cortes envelhecidas. Napoleão deu então um golpe de estado sem derramamento de sangue, o qual ficou conhecido como o "18 de Brumário" - a Revolução republicana tinha sido tão radical que até mesmo mudara os nomes dos meses - novembro passara a chamar-se Brumário, evocando as brumas do inverno. A burguesia liberal, sucedânea da aristocracia e do clero no poder, ambicionara estabelecer uma república representativa, mas os acontecimentos acabaram arrastando a situação para uma monarquia "romana", com o aparecimento do novo César, o Napoleão nascido em Ajaccio, na Córsega.

   Logo após o "18 de Brumário" cresceu a desordem interna na França, que além disto enfrentava ameaças nas suas fronteiras de Leste e Sudeste, situação que, aliás, permitiu ao general mostrar sua capacidade de liderança político-militar.

   A dinastia dos Bourbons tinha sido apeada violentamente do poder pela Revolução e muitos imaginaram erroneamente que o ditador fazia jogo duplo, preparando a volta da Monarquia. Mas em dezembro de 1799 ele mesmo proclamava que sua intenção era "fazer a República querida dos cidadãos, respeitada pelos estrangeiros e formidável para com os inimigos." A autocracia de Luiz XIV, com seu poder quase ilimitado (cinzelado popularmente na expressão "O Estado sou Eu") fora substituída por uma ideologia laica, segundo a qual a autoridade e o poder não pertencem a um monarca, qualquer que seja, que se apresente como representante de Deus na Terra. O poder passou a ser uma delegação de toda a Nação, não mais ilimitado e muito menos perpétuo. A vontade geral da Nação pode retirar tal poder a qualquer momento, se ele não estiver mais de acordo com essa vontade. Entretanto, os desejos da Nação devem ser expressos através de seus políticos eleitos, deputados, senadores e outros tipos de representantes populares) e não diretamente. Hoje diríamos, não escolhidos em eleições diretas.
   A ideologia do nacionalismo, mesclada com a emoção do patriotismo, já não se baseava na personalidade do monarca, mas acendia-se e fundia-se com os emblemas da Revolução: a Bandeira (tricolor: azul, vermelha e branca) e  "A Marselhesa", que conclamava às armas os soldados e os cidadãos para lutar pela Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

   Em 1848, as contradições internas e externas das monarquias européias viam-se confrontadas com uma onda de revoluções liberais na Europa, (excetuando-se Inglaterra e Rússia) mais acentuadamente na Alemanha, Prússia, Áustria, França, Hungria, Suíça e Itália. Esta estava mergulhada nas lutas pela reunificação, comandadas por Giuseppe Garibaldi (1807-1882). Desde 1846, as condições econômicas estava se deteriorando rapidamente. As crises industriais e agrícolas provocavam desemprego em massa e não havia recursos para continuar as construções das estradas de ferro. Em 24 de fevereiro de 1848, em Paris, caiu Louis-Philippe I (1773-1850) que se refugiou na Inglaterra, sendo proclamada a II República, sob a liderança de um político e poeta, Alphonse de Lamartine (1790-1869). A luta social travava-se entre socialistas e o “Partido da Ordem”. Em 23 de junho de 1848 as classes operárias promoveram uma inssurreição monumental na França. Metade da Guarda Nacional aliou-se aos revoltosos. A Assembleia chamou o general Jean Baptiste Cavaignac (1763-1829) que dispunha de parte da Guarda Nacional e 30.000 soldados. As rebeliões foram esmagadas. Foi neste contexto que os comunistas se organizaram para resistir.

   Em julho de 1836, o jovem Karl Marx (1818-1883) matriculou-se na Universidade de Berlim e, conforme ao pensamento dominante na época, aproximou-se das idéias de Friedrich Hegel (1770-1831). O socialismo francês e alemão começava a desenhar-se como sistema, com as contribuições de vários pensadores, entre os quais Heinrich Heine (1797-1856),  Charles Fourier ( 1772-1837), Saint-Simon (1760-1825) e Pierre Joseph Proudhon (1809-1865). Friedrich Engels (1820-1883) publicou um artigo, Esboço de uma Crítica da Economia Política, que teve grande influência em Marx, o qual participou de uma recém-fundada Liga dos Comunistas. Foi para o Segundo Congresso da Liga que Marx e Engels preparam o seu célebre Manifesto do Partido Comunista. O mundo nunca mais seria o mesmo.

   Em novembro de 1847, uma associação operária internacional, a Liga dos Comunistas, reuniu-se na capital inglesa e encarregou um comitê de redigir um programa detalhado para os comunistas. Marx e Engels começaram a escrever o Manifesto em dezembro de 1847, que foi publicado (em alemão) pela primeira vez em Londres, em fevereiro do ano seguinte, conhecendo nos anos posteriores edições em vários idiomas.

   O Manifesto proclamava ”...Até hoje, a história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história da luta de classes...a burguesia, pedra angular das grandes monarquias, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou finalmente a soberania política exclusiva do Estado representativo moderno. O governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa...impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda a parte, explorar em toda a parte, criar vínculos em toda a parte...as velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente...a burguesia submeteu o campo à cidade...subordinou os povos camponeses aos povos burgueses...o crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiraram-lhe todo atrativo...a organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários...as classes médias (...) quando são revolucionárias é em conseqüência de sua iminente passagem para o proletariado (pelo empobrecimento)...a luta do proletariado, embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se dessa forma nos primeiros tempos...é natural que o proletariado de cada país deva, antes de tudo, liquidar sua própria burguesia...o preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo  de salário, isto é, a soma dos meios de subsistência necessária para que o operário viva como operário...alega-se que, com a abolição da propriedade privada, toda a atividade cessaria, uma inércia geral se apoderaria do mundo...se isso fosse verdade, há muito que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois que aqueles que trabalham no regime burguês não lucram, e os que lucram não trabalham...além disso, os comunistas são acusados de querer abolir a pátria, a nacionalidade...os operários não têm pátria. Não se lhes pode dar aquilo que não possuem...suprimam a exploração do homem pelo homem e terão suprimido a exploração de uma nação por outra...as idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias da classe dominante...”

   Entre as medidas que deveriam ser tomadas “nos países mais adiantados” o Manifesto preconizava a expropriação da propriedade fundiária, imposto fortemente progressivo, abolição do direito de herança, crédito e transporte nas mãos do Estado, organização de exércitos industriais, inclusive para a agricultura, fim da distinção do trabalho cidade / campo, educação gratuita para todas as crianças.

   A reação anticlerical (contra a Igreja Católica) também surge no texto “...nada é mais fácil do que recobrir o ascetismo cristão com um verniz socialista. Não se ergueu também o Cristianismo contra a propriedade privada, o matrimônio, o Estado? E em seu lugar não predicou a caridade e a pobreza, o celibato, a mortificação da carne, a vida monástica e a Igreja? O socialismo cristão não passa de água benta com que o padre consagra o despeito da aristocracia...”
   “...É para a Alemanha, sobretudo, que se volta a atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra nas vésperas de uma revolução burguesa; e porque realizará essa revolução nas condições mais avançadas da civilização europeia e com um proletariado infinitamente mais desenvolvido que o da Inglaterra do séc. 17 e o da França do séc. 18. A revolução burguesa alemã, portanto, só poderá ser o prelúdio imediato de uma revolução proletária...os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder nela não ser seus grilhões. Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS ! “
O que escreveria mais tarde Leon Trotsky ?

“As diversas etapas do processo revolucionário, consolidadas pela substituição de alguns partidos por outros mais extremistas, traduzem o impulso sempre crescente das massas para a esquerda, até que este impulso se quebra de encontro aos obstáculos materiais. Começa então a reação: desencantos em certos meios da classe revolucionária, multiplicação do número de indiferentes e, em seguida, consolidação das forçar contra-revolucionárias...” (Leon Trotsky - 1879 – 1940)  História da Revolução Russa, Prefácio